Termos de Uso do Brazil Cartoon

Esses Termos de uso entram em vigor a partir de 01 de junho de 2018.

Acessibilidade

Ao acessar ou utilizar o site, o serviço ou qualquer aplicativo (incluindo aplicativos móveis) disponibilizados pelo Brazil Cartoon, independentemente, da forma de acesso escolhida, você concorda com esses termos de uso ("Termos de Uso"). Os Serviços prestados por nossas plataformas são de propriedade do Portal Brazil Cartoon. Esses termos de uso afetam seus direitos e obrigações legais. Se você não concorda com os termos de uso, não acesse ou utilize o Serviço. Em alguns momentos, podemos oferecer um recurso especial, que possui seus próprios termos e condições se aplicam além desses Termos de Uso. Nessas hipóteses, os termos específicos do recurso especial prevalecem diante de conflito com esse Termos de Uso.

Termos básicos

  1. Para utilizar o serviço, você precisa ter pelo menos 13 anos de idade.
  2. Como participante de nossas plataformas, você pode publicar desenhos, ilustrações, cartuns, charges, tirinhas, histórias em quadrinhos, desenhos artísticos e pinturas utilizando todos os tipos de técnicas.
  3. É vedada a publicação, por meio do serviço de conteúdos que sugiram violência, discriminação, racismo, homofobia, atos ilegais, transgressões, ódio, pornografia, pornografia infantil e sexo.
  4. Você é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra por meio de sua conta e concorda em não vender, transferir, licenciar ou ceder a sua conta, os seus seguidores, o seu nome de usuário ou qualquer direito sobre a conta. Com exceção de pessoas ou entidades, que estejam expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes, o Brazil Cartoon proíbe a criação de contas fictícias a e perfis falsos. Você concorda que não irá criar uma conta para qualquer outra pessoa além de você mesmo. Você também declara que todas as informações fornecidas por você ao Brazil Cartoon no momento do cadastro e em qualquer outro momento são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Além disso, você concorda em atualizar as suas informações, quando necessário, para manter a veracidade e exatidão de seus dados como participante do Brazil Cartoon.
  5. Você concorda que não irá solicitar, coletar ou usar as credenciais de logon de outros usuários do Brazil Cartoon.
  6. A responsabilidade por manter sua senha protegida e em sigilo incumbe ao participante e está entre as obrigações para acesso aos serviços oferecidos pelo Brazil Cartoon.
  7. Você não pode difamar, perseguir, praticar bullying ou abuso, assediar, ameaçar, intimidar ou fingir ser pessoa ou entidade. Você não deve publicar informações privadas ou confidenciais por meio do serviço, incluindo, entre outras coisas, as informações do seu cartão de crédito ou de outra pessoa, número do CPF ou outros números de identidade nacional, números de telefone ou endereços de e-mail, que não sejam conhecidos publicamente.
  8. O serviço prestado por essa plataforma não poderá ser utilizado para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada. O participante do Brazil Cartoon concorda em obedecer a todas as leis, regras e normas (por exemplo, federais, estaduais e municipais) aplicáveis ao seu uso do Serviço e ao seu Conteúdo (definido abaixo), incluindo, entre outras coisas, leis de direitos autorais.
  9. Você é o único responsável por todo o conteúdo enviado, publicado ou exibido por meio do Brazil Cartoon. É de inteira responsabilidade do participante sua conduta e qualquer dado, texto, arquivo, informação, nomes de usuário, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes audiovisuais, sons, entrevistas, notícias, trabalhos de autoria, links e outro conteúdo ou material.
  10. O participante do Brazil Cartoon não tem autorização da plataforma para mudar, modificar, adaptar, alterar o serviço ou mudar, modificar ou alterar outro site de forma que fique implícito falsamente que ele está associado ao Serviço ou à plataforma do Brazil Cartoon.
  11. São vedadas as condutas de criar ou enviar emails, comentários e opções curtir indesejadas ou qualquer forma de comunicação comercial ou de assédio (também conhecida como "spam") aos usuários do Brazil Cartoon.
  12. É vedada a utilização dos nomes de domínio ou URLs da Web em seu nome de usuário sem autorização prévia e por escrito do Brazil Cartoon.
  13. Você não pode interferir ou interromper o Serviço, os servidores ou as redes conectadas ao Brazil Cartoon, inclusive, por meio de transmissão de worms, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou disruptiva. Você não pode inserir conteúdo ou código e nem alterar ou interferir na forma como qualquer página do Brazil Cartoon é renderizada ou exibida no navegador ou dispositivo de um usuário.
  14. É uma obrigação de todos os usuários obedecer fielmente as Diretrizes da Comunidade do Brazil Cartoon.
  15. Você não pode criar contas com o Serviço por intermédio de meios não autorizados, incluindo, entre outros, a utilização de um dispositivo automatizado, script, bot, spider, rastreador ou scraper.
  16. Você não pode tentar impedir outro usuário de usar ou aproveitar o Serviço.Você, também, não pode incentivar ou facilitar violações desses Termos de Uso ou quaisquer outros termos do Brazil Cartoon.
  17. A violação desses Termos de Uso pode, a exclusivo critério do Brazil Cartoon, resultar no encerramento da sua conta. Você entende e concorda que o Brazil Cartoon não pode e não será responsável pelo conteúdo publicado no Serviço e você usa o Serviço por sua conta e risco. Se você violar o texto ou a intenção desses Termos de Uso, ou se, de outra forma, gerar risco ou possível exposição legal para o Brazil Cartoon, nós podemos interromper o fornecimento do Serviço, na sua totalidade ou parcialmente, para você.

Condições gerais

  1. Nós da plataforma Brazil Cartoon nos reservamos o direito de modificar ou encerrar o Serviço ou o seu acesso ao Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento e sem obrigações com você. A sua conta do Brazil Cartoon pode ser desativada, fazendo logon no Serviço e preenchendo o formulário disponível. Se o acesso ao Serviço for encerrado, ou se você utilizar o formulário detalhado acima para desativar sua conta, suas obras artísticas, comentários, opções curtidas, amizades e todos os outros dados não estarão mais acessíveis por meio de sua conta (os usuários não poderão mais navegar até o seu nome de usuário e visualizar suas imagens). Entretanto, os materiais e dados podem permanecer e aparecer dentro do Serviço (por exemplo, se o seu conteúdo foi compartilhado por outras pessoas).
  2. Após o encerramento, todas as licenças e outros direitos concedidos a você nesses Termos de Uso cessarão imediatamente.
  3. Esses Termos de Uso, aqui disponibilizados, estão sujeitos a alterações de qualquer tipo, a exclusivo critério de nossa equipe de suporte, de tempos em tempos. A menos que façamos uma alteração por motivos jurídicos ou administrativos, antes de as atualizações entrarem em vigor forneceremos um aviso com razoável antecedência para conhecimento de todos os usuários do Brazil Cartoon. Você concorda que nós podemos notificá-lo sobre os Termos Atualizados publicando-os no Serviço, e que o seu uso do Serviço após a data de efetivação dos Termos Atualizados (ou envolvimento em determinada conduta que nós podemos especificar) constitui seu consentimento acerca dos Termos Atualizados. Portanto, você deve analisar esses Termos de Uso e quaisquer Termos Atualizados antes de utilizar o Serviço. Os Termos Atualizados entrarão em vigor no momento da publicação, ou em data posterior conforme especificação incluída nos Termos Atualizados, e se aplicarão ao seu uso do Serviço deste momento em diante. Todas as disputas que surgirem em data posterior a atualização estarão sujeitas ao que dispõem os Termos Atualizados.
  4. É concedido à nossa plataforma o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
  5. Também é reservado ao Brazil Cartoon o direito de forçar a privação de qualquer nome de usuário por qualquer motivo.
  6. A equipe do Brazil Cartoon tem direito a remover, editar, bloquear e/ou monitorar conteúdo ou contas, no entanto, a plataforma não se obriga a tanto, a decisão sobre o que viola esses Termos de Uso é de nosso exclusivo critério.
  7. Você é o único responsável por sua interação com outros usuários do Serviço, seja online ou offline. Você concorda que o Brazil Cartoon não é responsável, ou seja, nossa equipe não poderá ser responsabilizada pela conduta de nenhum usuário. O Brazil Cartoon se reserva ao direito, mas não tem a obrigação, de monitorar ou envolver-se em disputas entre você e outros usuários. Tenha bom senso e exercite o seu melhor julgamento ao interagir com outros, incluindo quando você envia ou publica conteúdo ou qualquer informação pessoal ou outras informações.
  8. Podem existir links do Serviço, ou de comunicações que você recebe do Serviço, para sites ou recursos de terceiros. Também podem existir links para sites ou recursos de terceiros em imagens ou comentários dentro do Serviço. O Serviço, também, inclui conteúdo de terceiros que nós não controlamos, mantemos ou apoiamos. A funcionalidade do Serviço pode permitir, ainda, interações entre o Serviço e um site ou recurso de terceiros, incluindo aplicativos que conectam o Serviço ou seu perfil no Serviço a um site ou recurso de terceiros. Por exemplo, o Serviço pode incluir um recurso que permita que você compartilhe conteúdo do Serviço ou seu conteúdo com um terceiro, que pode ser publicado abertamente no Serviço ou aplicativo deste terceiro. A utilização desta funcionalidade, normalmente, exige que você faça logon em sua conta no serviço do terceiro e você faz isso por sua conta e risco. O Brazil Cartoon não controla nenhum desses serviços da Web de terceiros ou qualquer conteúdo deles. Você reconhece e concorda expressamente que o Brazil Cartoon não é, de forma alguma, responsável por esses serviços ou recursos de terceiros. SUA CORRESPONDÊNCIA E NEGÓCIOS COM TERCEIROS OBTIDOS POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO SÃO SOMENTE ENTRE VOCÊ E O TERCEIRO. Você pode optar, a seu exclusivo e absoluto critério e por sua conta e risco, usar aplicativos que conectam o Serviço ou seu perfil no Serviço a um serviço de terceiros e este Aplicativo pode interagir com, conectar a ou coletar e/ou extrair informações de/para seu perfil no Serviço.
  9. Ao usar esses Aplicativos, você reconhece e concorda com o seguinte: (1) se você usa um Aplicativo para compartilhar informações, você está concordando que informações do seu perfil no Serviço sejam compartilhadas; (2) seu uso de um Aplicativo pode fazer com que informações de identificação pessoal sejam abertamente divulgadas e/ou associadas a você, mesmo se o Brazil Cartoon não tiver ele mesmo fornecido essas informações; e (3) seu uso de um Aplicativo é por sua própria conta e risco, e você isenta as Partes do Brazil Cartoon (definidas abaixo) de qualquer responsabilidade relacionada ao Aplicativo.
  10. Você concorda que é o único responsável por todas as cobranças de dados a que você ficar sujeito por meio do uso do Serviço.
  11. Nós proibimos o rastreamento, scraping, armazenamento em cache ou, de qualquer outro modo, o acesso a qualquer conteúdo no Serviço por meios automatizados, incluindo, entre outras coisas, perfis e fotos de usuários (exceto como resultado de protocolos ou tecnologias de mecanismos de busca padrão com a autorização expressa do Brazil Cartoon).

Direitos

  1. O Brazil Cartoon não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele. Em vez disso, você concede ao Brazil Cartoon, por meio deste, uma licença global, não exclusiva, sublicenciável, sem royalties, ou seja, de maneira totalmente gratuita o uso do conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele, sujeito à Política de Privacidade.
  2. Você concorda que o Brazil Cartoon poderá ser mantido utilizando receita de propaganda podendo para isso exibir anúncios e promoções. Além disso, você concorda, por meio deste, que o Brazil Cartoon poderá colocar esses anúncios e promoções onde achar necessário, inclusive sobre ou em conjunto com seu conteúdo. A maneira, modo e abrangência desses anúncios e promoções estão sujeitos a alterações sem qualquer tipo de aviso a você.
  3. Você declara e garante que: (1) o conteúdo publicado por você no Serviço ou por intermédio dele é de sua propriedade ou, então, que você possui o direito de conceder os direitos e licenças apresentados nesses Termos de Uso; (2) a publicação e uso do seu conteúdo no Serviço ou por meio dele não viola, utiliza incorretamente ou transgride os direitos de qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marca comercial e/ou outros direitos de propriedade intelectual; (3) você concorda em pagar todos os royalties, taxas e qualquer outra soma de dinheiro devida em função do conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele; e (4) você possui o direito e a capacidade legal de participar desses Termos de Uso em sua jurisdição.
  4. A imagem do Brazil Cartoon e a marca de nossa plataforma são protegidas pela lei dos direitos autorais.
  5. Embora a intenção do Brazil Cartoon seja de que o Serviço esteja o máximo possível disponível, poderão haver ocasiões em que o Serviço será interrompido, incluindo, entre outras coisas, para manutenções agendadas ou atualizações, para reparos de emergência, ou devido a falha dos links de telecomunicação e/ou do equipamento. Além disso, o Brazil Cartoon se reserva o direito de remover qualquer conteúdo do Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio.
  6. O Conteúdo removido do Serviço pode permanecer armazenado pelo Brazil Cartoon, incluindo, entre outras coisas, para estar em conformidade com determinadas obrigações legais, mas pode não ser recuperável sem uma ordem judicial válida. Consequentemente, o Brazil Cartoon incentiva você a manter o próprio backup do seu conteúdo. Em outras palavras, o Brazil Cartoon não é um serviço de backup e você concorda que não irá depender do Serviço com o propósito de backup ou armazenamento do conteúdo. O Brazil Cartoon não terá nenhuma obrigação em relação a você em função de qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos Serviços, ou a perda de qualquer conteúdo. Você também reconhece que a Internet pode estar sujeita a falhas de segurança e que o envio do conteúdo ou de outras informações pode não ser seguro.
  7. Você concorda que o Brazil Cartoon não é responsável por, e não pode apoiar, conteúdo publicado dentro do Serviço. O Brazil Cartoon não tem nenhuma obrigação de pré-selecionar, monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo. Se o seu conteúdo viola esses Termos de Uso, você pode arcar com a responsabilidade legal por esse conteúdo.
  8. Nenhum de seus conteúdos estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte do Brazil Cartoon, e o Brazil Cartoon não será responsabilizado por qualquer uso ou divulgação de qualquer conteúdo fornecido por você.
  9. Faz parte da política do Brazil Cartoon não aceitar ou levar em consideração conteúdo, informações, ideias, sugestões ou outros materiais diferentes do que solicitamos especificamente e aos quais podem se aplicar determinados termos, condições e requisitos específicos. Isso serve para evitar desentendimentos caso suas ideias sejam similares às que desenvolvemos ou estamos desenvolvendo de forma independente. Consequentemente, o Brazil Cartoon não aceita materiais ou ideias não solicitados, e não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer materiais ou ideias transmitidas desta forma. Se, apesar de nossa política, você optar por nos enviar conteúdo, informações, ideias, sugestões ou outros materiais, você ainda concorda que o Brazil Cartoon está autorizado a utilizar este conteúdo, informações, ideias, sugestões ou outros materiais, para qualquer finalidade, seja qual for, incluindo, entre outras coisas, o desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços, sem qualquer obrigação ou pagamento de qualquer tipo devido a você.

Denúncia de violações de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual

  1. Nós respeitamos os direitos de terceiros, e esperamos que você faça o mesmo.
  2. Nós fornecemos a você ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos de propriedade intelectual.
  3. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos sua conta quando apropriado.

Isenção de garantias

O SERVIÇO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS COISAS, O CONTEÚDO DO BRAZIL CARTOON, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E "COM TODAS AS FALHAS". NO RIGOR MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO. A PLATAFORMA DO BRAZIL CARTOON OU NOSSA EQUIPE DE SUPORTE NÃO FORNECEM NENHUMA DECLARAÇÃO FORMAL, GARANTIA OU ENDOSSO DE QUALQUER TIPO, SEJA QUAL FOR, EXPLÍCITO OU IMPLÍCITO, EM RELAÇÃO A: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DO BRAZIL CARTOON; (C) O CONTEÚDO DO USUÁRIO; OU (D) A SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O BRAZILCARTOON OU POR MEIO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, AS PARTES DO BRAZIL CARTOON REJEITAM, POR MEIO DESTE, TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, DE TÍTULO, ADUANEIRA, DO SETOR, DE USO PACÍFICO, DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMA E DE AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR. AS PARTES DO BRAZIL CARTOON NÃO DECLARAM OU GARANTEM QUE O SERVIÇO NÃO APRESENTARÁ ERROS OU INTERRUPÇÕES; QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO OU O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA O SERVIÇO É ISENTO DE COMPONENTE PREJUDICIAL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VÍRUS. AS PARTES DO BRAZIL CARTOON NÃO FORNECEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO QUAISQUER INSTRUÇÕES) NO SERVIÇO SEJAM PRECISAS, COMPLETAS OU ÚTEIS. VOCÊ RECONHECE QUE O SEU USO DO SERVIÇO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. AS PARTES DO BRAZIL CARTOON NÃO GARANTEM QUE O SEU USO DO SERVIÇO SEJA LÍCITO EM NENHUMA JURISDIÇÃO ESPECÍFICA, E REJEITAM ESPECIFICAMENTE ESSAS GARANTIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTROS TIPOS DE GARANTIA, PORTANTO A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ CASO A LEGISLAÇÃO DE TAL JURISDIÇÃO SEJA APLICÁVEL A VOCÊ E ESSES TERMOS DE USO. AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE SUAS ATIVIDADES SÃO LÍCITAS EM TODAS AS JURISDIÇÕES DE ONDE VOCÊ ACESSA OU USA O SERVIÇO. AS PARTES DO BRAZIL CARTOON NÃO ENDOSSAM NENHUM CONTEÚDO E REJEITAM ESPECIFICAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO A QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER PERDA, DANO (SEJA REAL, CONSEQUENCIAL, PUNITIVO OU QUALQUER OUTRO), PREJUÍZO, REIVINDICAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO OU OUTRA CAUSA DE QUALQUER TIPO OU ESPÉCIE COM BASE EM OU COMO CONSEQUÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO.

Limitação de responsabilidade legal; Resignação

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES DO BRAZIL CARTOON TERÃO QUALQUER OBRIGAÇÃO PARA COM VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, POR QUALQUER PERDA OU DANO DIRETO, INDIRETO, ECONÔMICO, EXEMPLAR, ESPECIAL, PUNITIVO, ACIDENTAL OU CONSEQUENCIAL) QUE ESTEJA DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADO A: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DO BRAZIL CARTOON; (C) O CONTEÚDO DO USUÁRIO; (D) SEU USO, IMPOSSIBILIDADE DE USO, OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO; (E) QUALQUER AÇÃO TOMADA RELATIVA A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS PARTES DO BRAZIL CARTOONOU AUTORIDADES COMPETENTES EM RELAÇÃO AO SEU USO DO SERVIÇO OU AO USO DO SERVIÇO POR OUTRA PARTE; (F) QUALQUER AÇÃO TOMADA RELATIVA A PROPRIETÁRIOS DE DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (G) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO; OU (H) QUALQUER DANO AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO EQUIPAMENTO DE QUALQUER USUÁRIO OU TECNOLOGIA INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS EM FUNÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE QUALQUER TIPO DE VÍRUS, BUGS, FALSIFICAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA OU REDE DE COMPUTADORES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PROBLEMA TÉCNICO OU FUNCIONAMENTO INCORRETO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE CREDIBILIDADE, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS, OU FALHA OU FUNCIONAMENTO INCORRETO DE COMPUTADOR, MESMO SE ANTEVISTOS OU MESMO SE AS PARTES DO BRAZIL CARTOON TIVEREM SIDO INFORMADAS OU DEVESSEM TER CONHECIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA EM UMA AÇÃO CONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DELITO (INCLUINDO, ENTRE OUTRAS COISAS, SE CAUSA DO TOTAL OU PARCIALMENTE POR NEGLIGÊNCIA, FORÇA MAIOR, FALHA DE TELECOMUNICAÇÃO, OU ROUBO OU DESTRUIÇÃO DO SERVIÇO). EM NENHUM CASO AS PARTES DO BRAZIL CARTOON TERÃO QUALQUER TIPO DE OBRIGAÇÃO PARA COM VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR PERDA, DANOS OU PREJUÍZO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, MORTE OU FERIMENTOS. VOCÊ CONCORDA QUE, CASO VOCÊ SOFRA QUALQUER DANO, PERDA OU PREJUÍZO QUE SEJA RESULTANTE DE AÇÕES OU OMISSÕES DO BRAZIL CARTOON, OS DANOS, CASO EXISTAM, CAUSADOS A VOCÊ NÃO SÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA DAR A VOCÊ O DIREITO A UMA LIMINAR IMPEDINDO QUALQUER EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, SERVIÇO, PROPRIEDADE, PRODUTO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE DE OU CONTROLADO PELAS PARTES DO BRAZIL CARTOON, E VOCÊ NÃO TERÁ NENHUM DIREITO DE IMPOR OU IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROPAGANDA, EXIBIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE DA WEB, PROPRIEDADE, PRODUTO, SERVIÇO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE DE OU CONTROLADO PELAS PARTES DO BRAZIL CARTOON. AO ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ENTENDE QUE PODE ESTAR ABDICANDO DOS DIREITOS RELACIONADOS A REIVINDICAÇÕES QUE SEJAM, NESTE MOMENTO, DESCONHECIDAS OU INESPERADAS, E DE ACORDO COM ESTA ABDICAÇÃO, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU, E PORTANTO QUE O BRAZIL CARTOON NÃO É RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES, CONTEÚDO, INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ NOS ISENTA E A NOSSOS DIRETORES, DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO E DANO, CONHECIDO E DESCONHECIDO, RESULTANTE DE OU RELACIONADO DE ALGUMA FORMA A QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA ESSES TERCEIROS.

Indenização

Você (e também qualquer terceiro para quem você opera uma conta ou atividade no Serviço) concorda em resguardar (mediante solicitação do Brazil Cartoon), indenizar e isentar as Partes do Brazil Cartoon de qualquer responsabilidade em relação a qualquer reivindicação, obrigação, dano, perda e despesa, incluindo, entre outros, taxas e custos advocatícios aceitáveis, resultante de ou relacionado de alguma forma a qualquer um dos seguintes itens (inclusive como resultado de suas atividades diretas no Serviço ou aquelas realizadas em seu nome): (1) seu Conteúdo ou seu acesso a ou uso do Serviço; (2) sua violação ou suposta violação desses Termos de Uso; (3) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou direito de privacidade; (4) sua violação de qualquer lei, regra, norma, código, status, mandato ou ordem de qualquer autoridade governamental e semi-governamental, incluindo, entre outras, todas as autoridades regulatórias, administrativas e legislativas; ou (5) qualquer declaração falsa feita por você. Você irá cooperar, conforme totalmente exigido pelo Brazil Cartoon, na defesa de qualquer reivindicação.

Limitação de tempo para reivindicações

Você concorda que qualquer reivindicação que você possa fazer resultante de ou relacionada ao seu relacionamento com o Brazil Cartoon deve ser apresentada dentro de um ano após o seu surgimento; caso contrário, sua reivindicação é permanentemente barrada.

Restrições territoriais

As informações fornecidas dentro do Serviço não são destinadas à distribuição para, ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à legislação ou norma ou que sujeite o Brazil Cartoon a qualquer exigência de cadastro dentro de tal jurisdição ou país. Nós nos reservamos o direito de limitar a disponibilidade do Serviço ou qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e a limitar a quantidade de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou outro recurso fornecido pelo Brazil Cartoon. A data de efetivação destes Termos de Uso é 04 de junho de 2018. A versão original destes Termos foi elaborada em Português (BRASIL). Caso qualquer versão traduzida destes Termos de Uso entre em conflito com a versão em Português, a versão em Português prevalece.